Adoção irregular: Cachorro de Letícia Sabatella será devolvido após decisão judicial
Representantes legais dos atores Letícia Sabatella e Daniel Dantas pronunciaram-se a respeito do mais recente desdobramento judicial na disputa pela guarda do cão Bertholdo.
Em declaração transmitida à coluna de Fábia Oliveira nesta segunda-feira (17/8), as juristas Wanessa Ribeiro e Monique Dominice informaram que a profissional de medicina veterinária envolvida foi penalizada no âmbito criminal e também junto ao órgão de classe, ressaltando a determinação da Justiça para que o animal retorne aos donos originais.
Posicionamento da Defesa de Letícia Sabatella
As advogadas dos artistas explicaram que, no âmbito penal, a veterinária admitiu a prática de apropriação indébita e formalizou um Acordo de Não Persecução Penal, sofrendo ainda punições administrativas no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Na esfera cível, a defesa salientou que a magistratura reconheceu, por meio do conjunto probatório, que Bertholdo acabou doado a terceiros sem a anuência de seus donos, ordenando a restituição do pet à residência onde sempre foi mantido.
Por fim, o comunicado detalhou o status de cada um dos dois cães: enquanto o animal chamado Bebê já regressou ao lar, o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido na última semana para resgatar Bertholdo ainda é aguardado.
Origem do Impasse
O conflito judicial envolvendo os atores e os dois animais iniciou-se no começo do ano passado, no momento em que a artista identificou que seus cães haviam sido doados sem o seu consentimento.
Na oportunidade, Sabatella relatou ter confiado temporariamente a tutela dos cães a uma amiga veterinária durante um período em que esteve em Curitiba prestando assistência à mãe, enquanto Daniel Dantas tratava de problemas de saúde. Após constatar a doação indevida de ambos — ocorrida após um deles passar por atendimento médico —, a atriz recorreu aos tribunais e registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Taquara, após ter suas notificações extrajudiciais ignoradas.
A artista frisou nas redes sociais que guardava o par de cães desde quando foram resgatados de uma ninhada com oito filhotes, tendo cuidado do encaminhamento de seis deles e optando por manter a guarda dos dois últimos.
A Ordem de Busca e Apreensão
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a execução de busca e apreensão do cão Bertholdo, estipulando dez dias para a devolução e liberando apoio policial caso haja resistência.
A juíza condutora do processo pontuou que, embora a atual tutora tenha agido de boa-fé ao adotar o animal, não houve comprovação de maus-tratos ou abandono por parte de Sabatella. Dessa forma, a magistrada concluiu que tanto a atriz Letícia Sabatella quanto a adotante foram lesadas pelo trâmite irregular de adoção promovido pela veterinária.
O caso de Letícia Sabatella levanta um importante debate sobre os limites legais da guarda temporária e a responsabilidade civil de profissionais que lidam com animais de estimação. Especialistas em direito animal ressaltam que episódios como este reforçam a necessidade de clareza e, quando possível, documentação formal mesmo em acordos provisórios de cuidados, garantindo a proteção jurídica tanto para os tutores originais quanto para terceiros que adotam de boa-fé.
Agora, o casal de atores aguarda o desfecho definitivo do imbróglio com a efetiva recuperação de Bertholdo, o que colocará fim a uma desgastante batalha judicial de mais de um ano. A expectativa da defesa de Letícia Sabatella e dos artistas é de que o mandado seja cumprido de forma pacífica nos próximos dias, permitindo finalmente o reencontro definitivo do animal com a família.
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